STJ marca julgamento que poderá alterar penas dos condenados pelo Caso Kiss
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 15 de setembro o julgamento do recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) relacionado às penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria.
A Sexta Turma do tribunal deverá decidir se mantém as penas atuais ou se restabelece as condenações definidas pelo Tribunal do Júri em 2021. A sessão será presencial, a partir das 14h, no plenário do STJ, em Brasília, e terá transmissão pelo canal da Corte no YouTube.
Em agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a validade do júri, mas reduziu, por unanimidade, as penas aplicadas aos réus.
Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann cumprem penas de 12 anos. Após o júri de 2021, as condenações eram de 22 anos e seis meses e de 19 anos e seis meses, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão receberam penas de 11 anos, reduzidas dos 18 anos fixados originalmente para cada um.
O processo chegou ao STJ em fevereiro de 2026 e reúne recursos apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas. Entre os pedidos dos condenados estão questionamentos relacionados à classificação dos crimes como homicídios qualificados e a alegações de nulidade processual. Atualmente, nenhum dos quatro cumpre pena em regime fechado.
O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, no centro de Santa Maria. O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, após o uso de um artefato pirotécnico atingir a espuma do isolamento acústico do estabelecimento. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
Fonte: GZH
