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As Varas Regionais Empresariais das regiões de Santa Rosa e Passo Fundo concentram a maior parte dos agricultores que solicitaram recuperação judicial provenientes do agronegócio no Rio Grande do Sul em 2024. Cerca de 86% dos 22 pedidos de recuperação judicial acolhidos no ano passado no estado, vieram das Varas Regionais das duas cidades. Os números abrangem negócios cujos passivos vêm totalmente do agronegócio.

A efetivação do pedido de recuperação judicial, suspende temporariamente as cobranças, bloqueios e leilões de bens durante a negociação entre devedor e credores. Entre a petição inicial e a aprovação de plano, o tempo médio estimado do processo é de um ano.

No Rio Grande do Sul, o valor total declarado de passivos em 2024 foi de R$ 633,2 milhões, a maioria dos pedidos de produtores de soja da metade Norte do Estado. O cenário é apontado pelas recentes quebras de safra forçadas pela estiagem, juros altos e variação de preço. Ainda, desde 2020, pessoas físicas também podem ingressar com pedido de recuperação fiscal, o que ampliou o acesso ao mecanismo.

Nos primeiros seis meses de 2025, a Justiça já acolheu 12 pedidos de recuperação judicial, que representam mais de R$ 207 milhões em dívidas declaradas, mais uma vez, a maioria dos casos de produtores de soja.

 

Fonte: Jornal Noroeste

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