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Em ofensiva com apoio da Brigada Militar (BM) e Vigilância Sanitária Municipal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) prendeu em flagrante na cidade gaúcha de Panambi (Região Noroeste) uma manicure investigada por depósito irregular, venda e aplicação das chamadas “canetas emagrecedoras”. Trata-se de medicamento controlado.

Os dispositivos estavam na mesma residência onde funcionava o salão profissional da mulher que entrou na mira das autoridades. Durante o cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão também foi constatada no local uma série de irregularidades sanitárias consideradas graves, com risco efetivo à saúde pública.

Conforme o promotor Daniel Mattioni, na origem da apuração estão denúncias de que o estabelecimento era utilizado também como clínica clandestina para venda e aplicação de medicamentos, especialmente com o princípio ativo “Tirzepatida”. Os agentes acabaram confirmando a informação, ao depararem com itens armazenados em geladeira doméstica, junto a alimentos e sem observância de normas básicas de higiene e controle.

A investigada indicava prescrições, definia dosagens e estabelecia tratamentos sem qualquer formação técnica, além de atrair clientes pelas de redes sociais e realizar aplicações no próprio imóvel”, relata.

O flagrante teve por base o cometimento de crime previsto no artigo 273 do Código Penal brasileiro, que trata da falsificação, adulteração ou comercialização irregular de medicamentos, inclusive sem registro, procedência ou em desacordo com as exigências sanitárias. Daniel Mattioni acrescenta:

A responsabilização criminal é apenas uma das dimensões do caso, que também envolve riscos à saúde pública e ao direito do consumidor. A população deve ter cautela com soluções milagrosas de emagrecimento divulgadas em redes sociais, pois o uso desses medicamentos sem orientação médica pode trazer consequências graves”.

 

Alerta

O Ministério Público gaúcho reforça que qualquer tratamento deve ser feito com acompanhamento profissional e que a compra de medicamentos deve ocorrer apenas em estabelecimentos regularizados e fiscalizados pela Vigilância Sanitária. Saiba mais em mprs.mp.br.

De acordo com autoridades em saúde, esse tipo de medicamento não é indicado a qualquer indivíduo que pretenda simplesmente emagrecer alguns quilos. O uso deve ser criterioso e sempre baseado em avaliação médica prévia. Efeitos colaterais mais comuns incluem náusea, vômito, diarreia e constipação intestinal.

Isso tudo sem contar as chances de formação de cálculos na vesícula biliar e problemas ainda mais graves, como pancreatite aguda e sequelas psicológicas como dependência emocional.

 

Fonte: O Sul

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