STJ suspende julgamento de recurso sobre penas dos condenados no caso Kiss
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na terça-feira (15), o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) relacionado às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz e deverá ser retomada em outra sessão.
O MPRS busca reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, em agosto de 2025, manteve as condenações, mas reduziu as penas fixadas pelo Tribunal do Júri.
Antes da suspensão, a relatora votou pela rejeição dos recursos das defesas e pelo acolhimento parcial do pedido do Ministério Público. Em seu voto, propôs penas de 18 anos de prisão para dois condenados e de 12 anos, quatro meses e 15 dias para os outros dois.
O voto ainda não representa a decisão final do STJ. Os demais integrantes da turma precisam concluir a análise do recurso. O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e deixou 242 mortos.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul
