Ex-vice-prefeito é condenado por ordenar Incêndio em pavilhão comunitário
Acompanhe a matéria:
Um ex-vice-prefeito de um município do Oeste de Santa Catarina foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por ser apontado como o responsável intelectual pelo incêndio criminoso que destruiu um pavilhão comunitário pertencente a uma Diocese, em fevereiro de 2020.
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial semiaberto. O processo tramita em segredo de justiça e, por esse motivo, os nomes dos envolvidos e o município onde o crime ocorreu não foram divulgados.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o então vice-prefeito teria contratado um homem por R$ 10 mil para incendiar o pavilhão. Durante a negociação, ele teria se apresentado como prefeito e afirmado que pretendia movimentar o cenário político local.
O homem contratado teria chamado outra pessoa para executar o plano. Os dois foram identificados posteriormente por meio de imagens de câmeras de monitoramento.
Durante a investigação, os executores disseram inicialmente que haviam sido contratados pelo prefeito, mas não reconheceram o então chefe do Executivo municipal. Após a apresentação de uma fotografia do vice-prefeito, um deles apontou o político como o responsável pela idealização do crime.
Os dois envolvidos mudaram posteriormente a versão apresentada à Justiça. Mais tarde, afirmaram que teriam sofrido ameaças do filho do ex-vice-prefeito para modificar os depoimentos. O filho chegou a ser condenado em primeira instância por coação, mas os desembargadores reconheceram a prescrição da pena referente ao delito.
O Ministério Público recorreu da sentença inicial, argumentando que as provas demonstravam que o ex-vice-prefeito havia promovido, organizado e dirigido a execução do incêndio. Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara Criminal reformou a decisão e condenou o político.
Conforme o relator, o reconhecimento fotográfico realizado por um dos autores apresentou elevado grau de convicção e foi reforçado pelo depoimento de um policial civil, que relatou a mudança de versão das testemunhas após as supostas ameaças.
Fonte: Observador Regional
