Operação federal fiscaliza denúncias de trabalho análogo à escravidão em municípios do Noroeste do RS
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Uma operação realizada por órgãos federais fiscalizou possíveis casos de trabalho em condições análogas à escravidão e de tráfico de pessoas para exploração laboral em municípios do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu entre os dias 2 e 5 de março e foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Durante os quatro dias de fiscalização, equipes realizaram inspeções em diferentes atividades econômicas nas cidades de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos. Em uma das ações também houve apoio da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul.
Em Panambi, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos. As ordens judiciais foram expedidas pelo posto da Justiça do Trabalho no município, após ação cautelar apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. A investigação envolve o funcionamento da instituição e a relação com uma comunidade religiosa ligada ao local.
Já em Palmitinho, os fiscais inspecionaram uma propriedade rural dedicada à pecuária. Após a vistoria, foram feitos encaminhamentos aos serviços de assistência social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e também de Vista Alegre.
Na cidade de Tenente Portela, a operação apurou uma denúncia relacionada a possível tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. Já em Três Passos, os agentes realizaram fiscalização em um estabelecimento rural voltado à produção avícola.
Apesar das denúncias investigadas, as equipes não encontraram elementos que confirmassem a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão ou a ocorrência de tráfico de pessoas para exploração laboral. No entanto, foram identificadas irregularidades trabalhistas, que deverão resultar em medidas administrativas e judiciais por parte das instituições envolvidas.
Fonte: Terra
